Estudante de Direito

Hives B Trindade

Salvador (BA)

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Sobre mim

Bacharel em Direito na Universidade Salgado de Oliveira (2012), Elaboração de Materiais para EAD; Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública, SENASP (2011); Violência, Criminalidade e Prevenção – VA; Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública,(2010); Promotor de Polícia Comunitária(2010); Democracia Participativa; Direitos Humanos, SENASP (2009), Análise Criminal, SENASP (2008) e Técnico em Segurança Pública (2003).

Publicações

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Hives B Trindade

Notícia · há 11 anos

Uma Hermenêutica do Crime

Nesse primeiro contato, lembrei-me desse texto que fiz em maio de 2008 e que será adaptado para uma leitura mais dinâmica e com atualização. Começando a esclarecer que hermenêutica significa dizer no...

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Hives B Trindade

Notícia · há 11 anos

Um novo horizonte com a arbitragem

Ao passo que a população foi crescendo certos setores do Estado, em especial o judiciário, não acompanhou tal crescimento, fato que está tornando um tormento dar entrada em um processo atualmente. Há...

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Hives B Trindade

Notícia · há 11 anos

Desmilitarização, unificação ou simplesmente extinção da Polícia Militar

Há diversos comentários nas mídias, redes sociais e organizações não governamentais nacionais e internacionais, tratando do assunto da Desmilitarização das Polícias Militares, apresentando impasses a...

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Comentários

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Hives B Trindade

Comentário · há 11 anos

Uma Hermenêutica do Crime

Hives B Trindade · há 11 anos

Agradeço as palavras e contribuições. Concordo contigo que é preciso ter um debate político, contudo a uma parte da sociedade que é a mais atingida com essa falta de debate, observo que há uma ojeriza quando o assunto é política, e a ignorância da população no assunto e essa repulsa nos faz reféns de uma minoria que conduz todo o sistema. Fique a vontade sempre em comentar os textos.

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Hives B Trindade

Comentário · há 11 anos

Processo administrativo disciplinar militar

Anderson Gama · há 12 anos

Vejo quão é difícil qualquer procedimento jurídico no âmbito militar. Já vi diversos processos nessa área e em alguns deles há uma dificuldade grande em obter o êxito devido a falta de conhecimento de muitos na legislação especial que rege os militares. Outro ponto interessante é a falta de doutrinas com referências para o assunto. Se passar o comentário para os prazos, serão intermináveis as ponderações. Parabéns Anderson Gama.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Fiz hora extra e acho que não recebi o valor correto. E agora?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Para calcular o valor de sua hora extra é necessário, primeiramente, saber o valor de sua hora trabalhada, que vamos chamar de salário-hora. Para saber quanto você ganha por hora, faça o seguinte: divida o seu salário pelas horas trabalhadas ao mês, de acordo com o contrato de trabalho. O resultado dessa conta é o seu salário-hora. Agora pegue o seu salário-hora e acrescente 50%, que é o percentual legal da hora extra, o resultado desta conta será o valor de uma hora extra. Por fim, multiplique o valor de uma hora extra pelo número de horas que você trabalhou a mais. Assim, saberá o total em dinheiro que deverá receber no final do mês, além do salário normal.

No seu caso, são 200 horas por mês: 8h de segunda a sexta = 40horas semanais = 200horas ao mês.
O Salário Minimo este ano é de R$ 937,00.
Sua hora-trabalho vale: 937/200 = 4,685 reais.
Hora extra: 4,685 + 50% (2.3425) = 7,0275 reais
5 horas extras trabalhadas (1 hora extra em 5 dias): 7,0275 x 5 = 35,1375 reais.

Vale lembrar que, dependendo da categoria, o porcentual do adicional de hora extra pode variar. Em caso de dúvidas, basta consultar seu sindicato.

E quando as horas extras realizadas pelo profissional avançam madrugada adentro? Se ocorridas em horário noturno – entre às 22h de um dia e às 5h do dia seguinte –, elas passam a ter valor diferenciado.

Por serem consideradas mais desgastantes do que as horas extras praticadas durante o dia, a remuneração daquelas feitas durante a noite sofre acréscimo de 20% sobre o valor da hora extra diurna. Para calcular seu valor, basta acrescentar 20% do adicional noturno à hora normal de trabalho e, depois, sobre o resultado deste cálculo aplicar o percentual das horas extras (50% ou mais, dependendo da categoria).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a prestação de trabalho no Brasil não pode ultrapassar duas horas por dia. Qualquer tempo além deste só é permitido perante situação de força maior, serviço inadiável ou prejuízos iminentes.

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Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Comentário · há 9 anos

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

À medida que o tempo passa, o conceito de insignificância vai se tornando mais significante. O furto de pequeno valor que podia caracterizar o furto mínimo ou privilegiado, a cada dia que passa vai cedendo lugar ao "furto" insignificante, destituído, assim, de tipicidade material. Na prática, o § 2º do art. 155 do CP vai paulatinamente perdendo a efetividade, a eficácia e a própria vigência, pois o valor insignificante, de hoje, já suplanta o pequeno valor, de ontem. O furto de um celular, não sendo mais um fato materialmente típico, também não é um fato criminoso. Contra ele não cabe reação alguma por parte do então titular do bem, só cabendo-lhe lamentar o seu desapossamento. Reagir violentamente contra a ação, nem pensar! Legítima defesa, muito menos! É preferível que a "vítima", ao perceber que a subtração é iminente, se adiante e ofereça o bem ao seu pretendente. Lembro-me hoje dos primórdios do princípio da insignificância, da ninharia ou da bagatela, pelo qual não mais se podia punir o furto de uma laranja, de um alfinete ou de um pacotinho de balas. Com o correr do tempo os lojistas não mais poderão impedir a subtração de uma calça, de uma camisa ou de um par de sapatos. E, então, a insignificância não terá limites!

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Comentário · há 9 anos

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

O título induz ao erro. O princípio da significância foi aplicado em virtude do valor do celular, R$90,00. A discussão era: aplica-se ou não, tendo em vista que o réu é reincidente?
O título do artigo deveria ser outro, falando que pode-se aplicar o princípio ainda que o réu seja reincidente.

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